O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18) que a decisão da semana passada do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, “deu elegibilidade para um dos maiores bandidos que passou pelo Brasil”.
A decisão de Fachin fez com que Lula deixe de ser réu nos processos e, com isso, permitiu ao ex-presidente recuperar os direitos políticos e voltar a ser elegível. Assim, ele poderia enfrentar Bolsonaro na corrida presidencial de 2022.
Em discurso após a decisão de Fachin, Lula disse que foi "vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História."
O ministro do STF justificou a anulação sob o argumento de que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos envolvendo Lula. As condenações foram determinadas pelo juiz pelo ex-juiz Sergio Moro e pela juiíza Gabriela Hardt.
Fachin entendeu que não há relação entre os desvios praticados na Petrobras, investigados na Lava Jato de Curitiba, e as irregularidades atribuídas a Lula, como o custeio da construção e da reforma do tríplex do Guarujá. Por isso, determinou a transferência dos casos para Brasília.
A decisão atinge quatro ações envolvendo o ex-presidente: do triplex do Guarujá; do sítio de Atibaia; e duas ações relacionadas ao Instituto Lula.